Home- busca: Sete de Setembro
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:04
Traficante flagrado com 42 kg de maconha pega 7 anos de prisão
A pena sofreu redução e ficou em sete anos, no mesmo regime, além de multa, em adequação ao
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:55
Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa
Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:53
Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:35
Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias
contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:34
Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.
Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial
Direito Civil da PUC MINAS e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Advogado militante.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:37
Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido
à apelação criminal nº 2008.016718-4 em que E.L.M. foi condenado a sete anos e sete meses de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
No próximo dia 28 de setembro é o Dia de Luta pela descriminalização do aborto na América Latina e
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:01
LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30
LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 302, de 29 de junho de 2006.
, da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:41
Cresce a geração de empregos no setor de eventos de cultura e entretenimento no país
Dos 2.147.600 empregos gerados no Brasil, entre janeiro e setembro, 229.437 foram no hub setorial e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:59
Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária
, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de setembro, para debater os rumos e desafios da arbitragem empresarial no país.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31
Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado
Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:44
Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS
De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:25
Lei esclarece honorários de sucumbência recebidos por advogados de sindicatos e associações
início de setembro. A lei já entrou em vigor nesta sexta-feira.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:57
LEI Nº 13.677, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36
DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e
